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Anvisa adota novas medidas para combater o fumo

Belo Horizonte, 08 de Fevereiro de 2002 (Bibliomed). Já está em vigor a resolução nº 104/01, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determina que as embalagens de todas as marcas de cigarro vendidas no Brasil saiam das fábricas com fotos que ilustrem os perigos provocados pelo fumo. A resolução reforça a lei 9.294/96, que obriga que os maços tragam uma advertência escrita contra os males provocados pelo tabagismo.

Os fabricantes que não se adequarem às novas medidas poderão ser notificados, receber multas que variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão e até ter a proibição de venda do produto.

Ao todo, são nove ilustrações que tratam de problemas de saúde como câncer de pulmão e de boca, infarto do coração, impotência sexual e perda de dentes, entre outros. O objetivo da Anvisa, é de que as imagens sirvam como uma espécie de contrapropaganda ao fumo e pretende-se atingir principalmente os jovens que ainda não têm o hábito de fumar.

De acordo com a resolução, qualquer objeto para o acondicionamento de produtos fumígenos como cigarro, cigarrilha, fumo de rolo, deverá conter as imagens. Também foi determinada a impressão nas embalagens da logomarca e do número do Disque Pare de Fumar (0800-7037033). O serviço gratuito fornece informações sobre tabagismo e orientações sobre como deixar de fumar.

Os produtos que já estão no mercado poderão ser vendidos até os estoques se esgotarem. Em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, os novos maços já estão circulando.

Além dos teores de alcatrão, nicotina e monóxido de carbono que as carteiras de cigarro terão que exibir, deverá haver uma outra inscrição para advertir o fumante: "Não existem níveis seguros para o consumo destas substâncias".

Ficam proibidas as denominações suave, moderado e ligth, porque a Agência considera que dão ao fumante uma falsa noção de que determinado tipo de cigarro pode provocar menos danos à saúde.

Com essa série de exigências, o Brasil passa a integrar a lista de países que possuem uma legislação rigorosa em relação ao combate ao tabagismo. Além do Brasil, o Canadá também adota a obrigatoriedade das imagens de alerta nas embalagens de cigarro. Uma pesquisa feita pela Sociedade Canadense do Câncer constatou que a medida foi extremamente positiva. Cerca de 38% dos fumantes que largaram o vício foram motivados pelas ilustrações dos maços.

No Brasil, 90% dos fumantes se viciam a partir dos 19 anos. De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca), em todo o mundo existem 1,1 bilhão de fumantes, sendo que 30,6 milhões são brasileiros. Destes, 2,4 milhões são jovens entre 15 e 19 anos.

O tabagismo é o responsável por quatro milhões de mortes anuais no planeta, o que corresponde a dez mil óbitos por dia ou a morte de uma pessoa a cada oito segundos. A previsão para 2020 é de que aconteçam 10 milhões de mortes anuais, 70% delas em países em desenvolvimento.