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União Européia Aprova Nova Lei Sobre Transgênicos

15 de Fevereiro de 2001 (Bibliomed). O Parlamento Europeu aprovou na quarta-feira um projeto de lei instituindo uma regulamentação mais rígida sobre os testes e monitoramento de produtos alterados geneticamente, preparando o caminho para a remoção da proibição que pesava sobre esse tipo de material.

O Parlamento, um órgão da União Européia (UE), contou com 338 votos contra 52 (e 85 abstenções) para aprovar as novas regras, que incluem a permissão para o cultivo e uso dos produtos transgênicos no território do bloco.

"Agora temos a legislação mais severa sobre transgênicos do mundo", disse David Bowe, parlamentar responsável por apresentar o projeto à assembléia européia, com sede em Estrasburgo (França).

A nova regulamentação atualiza a lei de 1990 sobre os transgênicos. Essa lei, segundo políticos e empresários, não criava um sistema claro de controle das plantas alteradas geneticamente.

Bowe afirmou esperar que a proibição de fato imposta contra os transgênicos termine rapidamente. A UE concordou com criar um bloqueio informal a novos produtos desse tipo até que a nova lei fosse aprovada.

"Acho que conseguiremos aprovar algumas sementes em tempo de vê-las plantadas no próximo ano", afirmou o parlamentar.

A França, porém, afirmou que antes disso o Parlamento deveria aprovar leis que tornem obrigatória a identificação de transgênicos ao longo de seu processo de produção e consumo.

Alguns deputados europeus também conclamaram os governos do bloco a não aprovar, por enquanto, novos produtos desse tipo.